Certidão por Nascimento: O Primeiro Direito do Cidadãeste

A certidão do nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial por um ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência do uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Mais do qual 1 papel, esse registro é este ponto do partida de modo a este exercício da cidadania, a ser fundamental para o acesso a uma série do direitos civis, sociais e políticos. O presente artigo explora este qual é a certidãeste de nascimento, sua própria importância jurídica e social, o processo de modo a obtê-la e ESTES impactos qual sua própria ausência É possibilitado a provocar na vida do um indivíduo.

## **O que é a Certidãeste de Nascimento?**

A certidãeste por nascimento é um documento público emitido por 1 cartório por registro civil que atesta este nascimento de uma pessoa. Nele constam informações essenciais, saiba como:

* Nome completo do recfoim-nascido
* Data e hora por nascimento
* Local por nascimento
* Nome dos pais (e, em alguns casos, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número do registro

Além do ser o primeiro registro oficial da existência de uma pessoa, a certidão do nascimento é a base para a emissãeste do outros papeis, saiba como a carteira do identidade (RG), CPF, passaporte e até exatamente de modo a se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidão do Nascimento**

Do ponto do vista jurídico, a certidãeste por nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme este Lei Civil Brasileiro, a personalidade civil começa com este nascimento usando vida, porém é a certidão qual torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Isento ela, a pessoa não existe legalmente.

Essa existência legal é necessária de modo a garantir direitos tais como:

* Entrada à saúde (por meio do SUS ou planos do saúpor)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito por herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Logo, a certidão é amplamente mais do de que uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento de dignidade humana e de inclusão social.

## **Certidão por Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa com a identidade legal. Com uma certidãeste de nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a o Estado. Crianças nenhumas registro são privadas de serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações por violação de direitos, como trabalho infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo o mundo ainda não tem certidão de nascimento. No País do futebol, embora este índice de sub-registro possua caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões com índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência por registro impacta diretamente no acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, este acesso a programas por transferência por renda (saiba como este Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Saiba como Tirar a Certidão por Nascimento no País do futebol**

O processo para obter uma certidãeste de nascimento no País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaraçãeste por Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada dos pais (RG, CPF ou certidãeste de casamento)
* Comprovante do casa (em alguns casos)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 tempo após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando o pai ou a mãe residirem a Muito mais por 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, porém ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

O registro deve ser feito em Saiba mais um cartório do registro civil DE pessoas naturais (RCPN), preferencialmente pelo local de nascimento da criança ou do casa dos pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidão do nascimento são **gratuitos**, conforme determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso por segunda via, É possibilitado a haver cobrança, salvo em quadros de gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Pessoas de que nãeste foram registradas no prazo legal ainda podem possibilitar obter sua certidãeste de nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação do testemunhas e papelada de que provem a existência da pessoa e este vínculo com seus pais. É Ainda mais burocrático, contudo essencial de modo a regularizar a situaçãeste civil.

Em muitos estados, existem programas do governo de que facilitam o acesso ao registro tardio, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, como indígenas, quilombolas e moradores de áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovação e Entrada**

Utilizando o avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidão por nascimento**, que possui a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidãeste de forma on-line, com entrega em domicílio ou via PDF usando autenticaçãeste digital.

Essa modernização contribui para ampliar o entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde o deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidão de Nascimento em Quadros Especiais**

### **Filhos do Mães Solteiras**

É possível registrar a criança mal utilizando este nome da mãe. Posteriormente, este pai Têm a possibilidade de ser incluído por meio do reconhecimento espontâneo ou ação judicial do investigaçãeste de paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após este processo legal do adoçãeste, uma nova certidão do nascimento é emitida, substituindo este nome Destes pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Tal certidãeste nãeste faz referência à adoçãeste, preservando este direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Vizinhos transgênero podem possibilitar pedir a **retificaçãeste por nome e gênero** diretamente pelo cartório, com obrigatoriedade por cirurgia ou proceder judicial, dependendo de decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidãeste por Nascimento**

Nãeste possuir uma certidãeste por nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade para obter outros papelada (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade do matrícula escolar formal
* Impossibilidade de receber pontos fortes sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além das implicações práticas, há igualmente consequências psicológicas. O sentimento do exclusãeste e a dificuldade de acesso aos direitos básicos podem impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social do uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusão**

De modo a combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semana Nacional de Mobilização de modo a este Registro Civil de Nascimento, promovida anualmente no País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas como **cartórios em maternidades** têm contribuído para facilitar este registro imediato do recfoim-nascido ainda no hospital.

O uso do **unidades móveis do registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente possui sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade pelo acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidãeste do nascimento é amplamente Muito mais do que 1 documento: é a porta do entrada de modo a a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência de uma pessoa e é essencial de modo a o desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avançESTES significativos, o País do futebol ainda enfrenta desafios de modo a erradicar este sub-registro civil, especialmente em áreas do vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Ainda mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir de que **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, saiba como natural resume o lema de várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Isento registro, não há cidadãeste."*